A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO – NORMATIVA 23/93 CNQ

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NORMATIVA 23/93 CNQ

“A QUALIDADE NAS PISCINAS DE USO PÚBLICO”

PREÂMBULO

A procura das piscinas para actividades desportivas, recreativas e terapêuticas tem conhecido um grande desenvolvimento e é incentivada, a vários níveis, como prática salutar, quer em termos de desenvolvimento físico quer em termos lúdicos.
Nas últimas décadas diversas instituições, entidades públicas ou particulares, têm pretendido corresponder a esta necessidade colocando à disposição dos cidadãos um elevado número de piscinas que, embora significativo, deve ser considerado globalmente insuficiente.
Todavia, ao aumento em quantidade não tem correspondido a desejável melhoria de qualidade, atendendo às deficiências nas condições higiénicas da água, nas condições de segurança, nos excessos de lotação, na localização e nas disposições funcionais gerais que se manifestam em grande número de piscinas.
As preocupações expressas no Conselho Nacional de Qualidade quanto à necessidade de se intervir para o incremento da qualidade nos serviços, levaram à elaboração de algumas disposições tendentes a melhorar as condições hígiosanitárias, de segurança, de implantação e localização, do tratamento de água e das disposições técnicas e funcionais das piscinas e dos estabelecimentos dedicados a actividades recreativas aquáticas correlacionadas, de uso público.
Salienta-se que estas disposições devem ser observadas na ausência de outras normas ou requisitos legais que sejam aplicáveis, e sem prejuízo das competências reconhecidas aos diferentes organismos da administração central e local nas matérias correspondentes.

1 – OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1 – A presente directiva tem por objecto, fixar, com carácter geral, as disposições de segurança, hígio-sanitárias, técnicas e funcionais, que devem ser observadas nas piscinas e nos estabelecimentos dedicados a actividades recreativas aquáticas correlacionadas, de uso público.
1.2 – A presente directiva não é aplicável às piscinas de uso familiar, ou para uso de condomínios ou de unidades de vizinhança, até um máximo de vinte unidades de habitação permanentes. São igualmente excluídas da aplicação da presente directiva, as piscinas para usos exclusivamente terapêuticos ou termais, nas quais se desenvolvam actividades submetidas a um controlo sanitário específico.
2 –DEFINIÇÕES
Para efeitos da presente directiva considera-se como:
2.1 – Piscina – uma parte ou um conjunto de construções e instalações que inclua um ou mais tanques artificiais apetrechados para fins balneares e actividades recreativas, formativas ou desportivas aquáticas.
O termo piscina, pode ser igualmente empregue para designar os tanques onde se desenvolvam as actividades aquáticas referidas.
2.2 – Piscinas de uso público – as piscinas e os estabelecimentos de recreação aquática que podem ser utilizados pelo público em geral, independentemente da sua titularidade ou forma de ingresso, e estejam ou não integradas em espaços públicos municipais, clubes desportivos, escolas, parques de campismo, hotéis, complexos turísticos.

3 – CLASSIFICAÇÃO
As piscinas podem classificar-se com base nos seguintes critérios:
a) Ambiente ou tipologia construtiva;
b) Valência ou tipologia funcional;
3.1 – Quanto à natureza ambiental ou tipologia construtiva, as piscinas distinguem-se em:
a) Piscinas ao ar livre, se constituem com um ou mais tanques artificiais não confinados por estruturas de cobertura e envolvente fixas e permanentes;
b) Piscinas cobertas, quando comportem um ou mais tanques artificiais confinados em ambientes constituídos por estruturas fixas e permanentes;
c) Piscinas combinadas, quando comportam tanques ao ar livre e tanques cobertos utilizáveis em simultâneo;
d) Piscinas convertíveis, se constituem um complexo com um ou mais tanques artificiais cujos elementos da envolvente ambiental permitam que as actividades se desenvolvam ao ar livre ou em espaço coberto, em função das condições atmosféricas existentes;
3.2 – Quanto à valência ou tipologia funcional, as piscinas podem classificar-se nos seguintes grupos principais, em função das características morfológicas e funcionais dos tanques:
a) Tanques Desportivos
b) Tanques de Aprendizagem e Recreio
c) Tanques Infantis ou Chapinheiros
d) Tanques de Recreio e Diversão
e) Tanques Polifuncionais ou Polivalentes
3.2.1 – O grupo dos Tanques Desportivos, compreende aqueles cujos requisitos geométricos e construtivos são adequados para a prática da natação e modalidades derivadas, no âmbito do treino e da competição desportiva, respeitando as exigências específicas e os níveis de prestação a que se destinam, e em conformidade com as normas estabelecidas pela Federação.Portuguesa de Natação (FPN) e pela Federação Internacional de Natação
Amadora (FINA) para efeitos de homologação de competições de natação, pólo aquático, saltos para a água e natação sincronizada, para além de outras normas oficiais que vigorem relativamente a infra-estruturas desportivas e á organização de competições e de espectáculos desportivos. As profundidades são determinadas pelas modalidades praticáveis, mas as mínimas, em qualquer caso, serão de 1.0m.
3.2.2 – Tanques de Aprendizagem e Recreio, são aqueles que apresentam os requisitos morfológicos e funcionais adequados para as actividades formativas e propedêuticas das disciplinas natatórias, para o jogo, o recreio e a manutenção. A profundidade máxima destes tanques é de 1.50 m, e não devem apresentar, em pelo menos 2/3 da sua superfície, profundidades superiores a 1.10m.
3.2.3 – Tanques Infantis ou Chapinheiros, são os que preenchem os requisitos funcionais e construtivos idóneos para a utilização autónoma por crianças até aos 6 Anos de idade e dispõem de profundidades não superiores a 0.45m, com o máximo de 0.20m junto aos bordos. Quando se prevejam dois ou mais tanques infantis próximos entre si, um deles poderá ter profundidade máxima de 0.60m. Constituem-se sempre como tanques independentes e convenientemente afastados dos tanques para outros usos.
3.2.4 – São tanques de Recreio e Diversão, os que comportam características morfológicas e funcionais que os tornam particularmente adequadas para o recreio e a diversão aquática, nomeadamente através de acessórios lúdicos tais como: escorregas, cascatas, sistemas de formação de ondas, sistemas de produção de repuxos e jactos de água, ou outros dispositivos de animação permanentes. As profundidades destes tanques serão inferiores a 1.30m em pelo menos 2/3 da sua superfície, com o máximo de 2.0 m nas zonas mais profundas
3.2.5 – Tanques Polifuncionais ou Polivalentes, são os que apresentam soluções geométricas e construtivas que combinam características de diferentes tipologias de tanques, ou que dispõem de paredes e fundos móveis ou outros dispositivos de reconversão morfológica que permitam variar as suas características geométricas e adaptá-los para diferentes categorias de utentes e de actividades, com excepção dos usos e vocações previstos exclusivamente para os chapinheiros.

4 – DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS
Estabelecem-se em anexo que faz parte integrante da presente directiva, as disposições técnicas gerais e específicas relativas à localização e implantação, à concepção e organização funcional, à lotação, aos serviços anexos, às condições de segurança nos tanques, às escadas e acessos aos tanques, às torres de saltos e trampolins, aos escorregas aquáticos, aos requisitos de qualidade e tratamento da água, aos requisitos térmicos e de ventilação, aos requisitos de iluminação e acústica, e aos requisitos de pessoal e funcionamento e ao registo sanitário.

 

ANEXO
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECÍFICAS
Capitulo 1
LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
1.1 – O local de implantação de uma piscina, deve reunir as melhores condições de exposição aos raios solares, de protecção contra os ventos dominantes, de afastamento e de protecção relativamente a fontes de poluição atmosférica, hídrica e sonora. Deve igualmente possuir aptidão para que as soluções construtivas adoptadas não se traduzam em impactes ambientais negativos.
1.2 – O local deve estar afastado de corredores de linhas eléctricas de alta tensão, de linhas férreas, de auto-estradas e vias de tráfego intenso, e de quaisquer infraestruturas que possam, de alguma forma, traduzir-se em situações de risco para a segurança no acesso e na utilização dos equipamentos.
1.3 – Os locais para implantação de piscinas, devem estar racionalmente integrados em espaços urbanizados, com boas condições de acessibilidade, próximos de escolas e de zonas residenciais e, preferencialmente, complementares de outros espaços públicos de lazer e de desporto existentes no território.
1.4 – O local de implantação deve reunir condições de fácil acesso às redes de infraestruturas e serviços urbanos, nomeadamente às redes de abastecimento e distribuição de água potável, condução de esgotos pluviais e domésticos, distribuição de energia eléctrica, distribuição de gás e serviços de recolha de resíduos sólidos. O local deve ainda garantir condições de comunicação e de fácil acesso aos meios de socorro e de emergência.
1.5 – A área do local de implantação de piscinas ao ar livre, convertíveis ou de tipo combinado, deverá ser superior a oito vezes a superfície total de planos de água, excluindo as áreas de protecção, acessos e estacionamentos. Para piscinas cobertas, a área de implantação deverá ser superior a 4 vezes a superfície de plano de água correspondente.

Capítulo 2
CONCEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL
2.1 – As piscinas e os estabelecimentos de recreação aquática, deverão conceber-se, de modo a que as diferentes funções espaciais que as integram, se
repartam pelas seguintes zonas ou sectores de actividades:
a) Zona de banho ou zona de cais, constituída pelos tanques de natação ou de actividades, pela plataforma ou área de cais que se desenvolve contígua e
perimetralmente aos tanques, e pelos eventuais espaços de solários para repouso e recreio estabelecidos em áreas adjacentes ao cais.
b) Zona de serviços anexos, que compreende os locais dos vestiários, balneários e sanitários para os banhistas, locais para os vigilantes, monitores técnicos e pessoal encarregado da manutenção e administração, locais de primeiros socorros, e os locais de guarda-roupa e de arrecadação de material de animação e de treino.
c) Zona de serviços técnicos, que inclui os espaços e as instalações para o tratamento da água, aquecimento de águas e climatização, instalações eléctricas e de difusão sonora, instalações de combate a incêndios e, de um modo geral, todos os locais indispensáveis para a condução das instalações técnicas.
d) Zona de serviços complementares ou zona de público, que compreenderá todos os espaços e serviços independentes dos circuitos dos banhistas e acessíveis ao público espectador e visitantes não-banhistas, incluindo os eventuais locais reservados para a comunicação social, áreas de bares e restaurantes, salas de reuniões e de jogos, e outros espaços complementares de animação e recreação acessórios da natureza funcional das piscinas.
2.2 – A concepção e a organização funcional das piscinas deverá ser tal que nenhum banhista possa aceder ao cais ou zona de banho, sem prévia passagem pelo bloco de serviços anexos que incluirá locais de vestiário e troca de roupa, instalações sanitárias e balneários equipados com chuveiros de uso obrigatório.
2.3 – Nos locais de comunicação dos balneários com a zona de banho ou cais das piscinas, e em todos os outros locais que lhe dêem acesso, deverão ser previstos lava-pés alimentado por água corrente e desinfectada, concebidos e dimensionados para tornar inevitável o seu atravessamento.
Este lava-pés será esvaziado pelo menos diariamente.
2.4 – Os locais de acesso ao cais das piscinas a partir dos balneários, devem situar-se na proximidade das zonas de menor profundidade dos tanques ou do lado dos tanques infantis e tanques de aprendizagem, quando estes existam. Excepcionalmente, estes acessos poderão localizar-se junto ás zonas ou tanques de maior profundidade, se nesses locais a largura do cais for de, pelo menos, 3.0 metros, e esteja prevista uma guarda com corrimão em frente ao lava-pés e com desenvolvimento paralelo ao bordo do tanque e a pelo menos 1.50m do paramento interior deste. Esta guarda terá 1.20m de altura e desenvolver-se-á por 5.0m, no mínimo.
2.5 – Nas piscinas ao ar livre, combinadas ou convertíveis, em que se prevejam espaços exteriores ao cais acessíveis aos banhistas, nomeadamente solários e zonas relvadas de repouso e recreio, esplanadas, etc., deverão ser adoptadas barreiras arquitectónicas ou separadores de vegetação ornamental, que impeçam a passagem entre estas zonas e o cais das piscinas, sem ser exclusivamente em locais previstos para o efeito e constituídos por lava-pés equipados com chuveiros. Estes lava-pés serão alimentados com água corrente e desinfectada, e esvaziados diariamente, no mínimo.
2.6 – São formalmente interditos os canais lava-pés ou lava-pés contínuos dispostos perimetralmente aos tanques, bem como os chuveiros de cais ou outros dispositivos para duches que não estejam integrados nos lava-pés previstos nos pontos de passagem permitida.
2.7 – Na concepção, dimensionamento e distribuição do lava-pés e circulações Referidas neste capítulo, deverão tomar-se em consideração as exigências. Relativas à acessibilidade dos deficientes motores e as facilidades de circulação associadas à movimentação de pessoal e meios de prestação de socorros em caso de acidentes.
2.8 – As piscinas deverão dispor de espaços de cais que se constituam como zonas de pavimentos anti-derrapantes e de comprovada qualidade higiénica, estabelecidos de nível com os bordos dos tanques contíguos, e livres de quaisquer obstáculos fixos, numa faixa de pelo menos 2.0m de largura, em geral. e de 3.0m nos topos de tanques desportivos. Junto aos tanques desportivos de 50.0m e tanques de saltos, a largura do cais deverá ser de 5.0m junto aos topos de partidas e de saltos, e de 3.0 m nas outras margens, como mínimo.
2.9 – A superfície total das zonas de cais, deverá corresponder a, pelo menos, 4/5 da superfície total de plano de água dos tanques adjacentes. Nas piscinas de ar livre, combinadas ou convertíveis, deverão ainda prever-se zonas complementares de solário e de repouso que, em conjunto com as áreas de cais, devem totalizar uma superfície igual, no mínimo, a 4 vezes a superfície de plano de água das piscinas.

Capítulo 3
LOTAÇÃO
3.1 – O número máximo de banhistas que poderão ser admitidos em simultâneo numa piscina, define-se como lotação máxima instantânea ou utência de ponta, que será calculada com base na área total de superfícies de plano de água de todos os tanques que constituam a instalação, de acordo com as seguintes relações:
a) Piscinas cobertas : 1 banhista por cada 2m2 de plano de água;
b) Piscinas ao ar livre e piscinas convertíveis: 1 banhista por cada m2 de plano de água.
3.2 – Em estabelecimentos equipados com chapinheiros ou piscinas infantis com profundidades inferiores a 0.45m, ou com tanques desportivos independentes para saltos e mergulho com profundidades superiores a 3.0 metros, para o cálculo da referida utência de ponta, poderá considerar-se apenas 2/3 das áreas correspondentes a estes tanques.
3.3 – Nas piscinas combinadas, a utência de ponta, será determinada pela aplicação das regras definidas em 3.1.a), 3.1.b) e 3.2., às áreas dos tanques cobertos e ao ar livre que constituam a instalação.
3.4 – A capacidade diária de operação de uma piscina, é definida como lotação máxima diária ou utência diária, que corresponde ao número máximo de banhistas que poderão frequentar a instalação ao longo de cada dia de funcionamento, e que não deverá ser superior a 4 vezes a lotação máxima instantânea.
3.5 – A lotação de serviço ou utência de serviço, define-se para cada piscina, como o número médio de banhistas admissível por hora na instalação que, multiplicado pelo número de horas de funcionamento diário, não será superior ao valor definido para a lotação máxima diária..CNQ 23/93-7
3.6 – Os valores das utências definidos anteriormente, tal como a capacidade máxima de espectadores ou de visitantes não-banhistas deverão ser estabelecidos e aprovados ao nível dos programas e projectos de licenciamento das instalações, e serão afixados em local visível, à entrada das instalações.

Capítulo 4
SERVIÇOS ANEXOS
4.1 – Os serviços anexos — vestiários, balneários e sanitários — destinados aos banhistas, devem ser distintos por sexos e divididos em dois sectores separados e proporcionados, considerando uma igual presença de homens e mulheres, e sem barreiras arquitectónicas que impeçam a sua utilização por deficientes, crianças ou idosos. Estes locais devem ser para utilização exclusiva pelos utentes da piscina, mesmo quando estas se integrem em complexos com outras instalações desportivas e recreativas .
4.2 – Os locais dos serviços anexos devem ser concebidos e realizados de forma a que respeitem os mais elementares requisitos de segurança e qualidade sanitária, de facilidade de utilização e conservação, nomeadamente no que respeita à idoneidade dos materiais, organização dos espaços e dos elementos, e à qualidade da construção. Em particular, deverão ser respeitados os seguintes requisitos:
a) É formalmente interdita a instalação de elementos e apetrechos com saliências ou arestas vivas, e a utilização de materiais porosos ou susceptíveis de se constituírem como substracto para o desenvolvimento de microrganismos patogénicos, tais como: estrados de madeira, tapetes ou alcatifas.
b) Os pavimentos devem ser realizados com materiais impermeáveis, antiderrapantes, resistentes ao desgaste e às acções dos desinfectantes comuns, e de fácil limpeza. Devem além disso, dispor de sistemas de drenagem que evitem encharcamentos e facilitem a evacuação das águas de lavagens.
c) As paredes dos vestiários, balneários e instalações sanitárias, devem desenvolver-se evitando arestas côncavas, e ser revestidas até uma altura de pelo menos 2 metros, com materiais impermeáveis, resistentes aos desinfectantes e fáceis de limpar.
d) Devem adoptar-se disposições especiais na escolha, localização e protecção de aparelhos e acessórios, tais como, tomadas e cabos eléctricos, torneiras, tubagens de águas quentes e aparelhos de aquecimento, de modo que não se constituam como fontes de risco para a segurança dos utentes e do pessoal encarregado da manutenção.
4.3 – Os vestiários dos banhistas devem, do ponto de vista estrutural e funcional, constituir-se como locais secos e elementos de separação entre os circuitos dos utentes vestidos e com calçado de rua, e os circuitos dos utentes em pés descalços e traje de banho. Estes circuitos devem estabelecer-se de um e outro lado de cada local destinado a vestiário e em comunicação directa com os respectivos espaços para pé calçado e para pé descalço.
4.4 – Os vestiários dos banhistas, podem organizar-se em espaços colectivos para o serviço de grupos ou equipas, ou com cabinas de uso individual e rotativo. Em piscinas com tanques desportivos, tanques de aprendizagem ou tanques polivalentes, vocacionadas sobretudo para a utilização por grupos organizados, os vestiários serão organizados preferencialmente em espaços colectivos, complementados com pelo menos duas cabinas de uso individual, integradas nos respectivos blocos de vestiários para cada sexo.
4.5 – A área total dos locais de vestiários, será de 0.3 m2 por cada m2 de plano de água, com o mínimo de 2 espaços de 15 m2 cada um. Se os vestiários forem organizados exclusivamente com cabinas rotativas individuais, o numero destas será estabelecido na proporção de 1 cabina por cada 10 m2 de plano de água, igualmente distribuídas para os dois sexos, e com o mínimo de 1 m2 de superfície por cada unidade. Em cada bloco, uma destas cabinas será dimensionada e apetrechada para o uso por deficientes motores e famílias.
4.6 – Os vestiários colectivos, serão equipados com cabides fixos e disporão de assentos dimensionados na relação de 0.40 metros lineares de banco por cada utente, considerando a afluência total igual à lotação máxima instantânea.
4.7 – Os vestiários devem dispor de um serviço de depósito de roupas, que poderá ser organizado com sistemas individuais ou colectivos. Estes serviços, quando colectivos — guarda-roupa central –, deverão localizar-se de forma a salvaguardar a separação dos circuitos de pé calçado e de pé descalço exigida na utilização dos blocos de serviços. No sistema individual, as roupas são colocadas em armários cacifos com fechadura, distribuídos pelos locais de serviços acessíveis aos utentes em pés descalços.
4.8 – Em comunicação directa com os vestiários colectivos, ou na imediata vizinhança dos circuitos de pés descalços, serão previstos blocos de balneários e sanitários igualmente distribuídos e separados por sexos, constituídos por zonas de duches, lavatórios e instalações sanitárias, dimensionados para as seguintes proporções:
a) Chuveiros: – 1 por cada 30 m2 de plano de água, com o mínimo de 4 para cada sexo, dos quais 1/4 instalados em cabinas de uso individual. Nas piscinas com tanques ao ar livre e superfícies de plano de água superiores a 1000 m2, poderão contabilizar-se os chuveiros instalados nos lava-pés exteriores, até ¼ do total.
b) Lavatórios: – 1 por cada 50 m2 de plano de água, com o mínimo de 2 lavatórios por cada bloco de balneário;
c) Instalações sanitárias: – 1 cabina com sanita por cada 50 m2 de plano de água, com o mínimo de 2 unidades por cada bloco de serviços;
d) Urinóis: – nos locais de serviços reservados para homens, e quando o numero de sanitários for superior a 2 unidades, 1/2 destas poderão ser substituídas por urinóis, na proporção de 2 urinóis por cada sanita suprimida.
4.9 – Cada duche deve dispor de um espaço de banho com o mínimo de 0.80 x 0.80m, acrescido de uma área de passagem e secagem contígua, num total de 1.5M2 por cada posto de duche. Deverão instalar-se distribuidores automáticos de sabão na zona dos duches.
4.10 – Nas piscinas cobertas, deve ser prevista a instalação de secadores de cabelo em numero igual ao de chuveiros.
4.11 – No dimensionamento dos serviços anexos das piscinas para uso exclusivo dos hóspedes, em hotéis e similares, parques de campismo, aldeamentos turísticos e condomínios, poderão considerar-se apenas 1/4 das necessidades calculadas de acordo com os critérios precedentes, mas prevendo como mínimo, um bloco de serviços para cada sexo, com a seguinte constituição:
– 1 Local de vestiário com 6m2 ou 2 cabinas individuais;
– 2 Chuveiros colectivos ou 2 cabinas de duche;
– 2 Instalações sanitárias com lavatórios;
4.12 – Nas piscinas com mais de 100 m2 de plano de água, e integrados na zona de serviços anexos, serão previstos locais para uso exclusivo dos monitores e vigilantes, localizados na proximidade imediata das zonas de cais e, preferencialmente com possibilidade de controlo visual destas zonas. Estes locais deverão dispor de um gabinete de trabalho e de um bloco de serviços compreendendo pelo menos uma cabina de vestiário e duche, e uma instalação sanitária com lavatório, por cada 300m2 de plano de água.
4.13 – Nas piscinas com mais de 100m2 de plano de água, devem prever-se locais para prestação de primeiros socorros, localizados de forma a permitir fácil comunicação com as zonas de cais, e com o exterior, para o transporte de acidentados para zona acessível a ambulâncias. Este gabinete será preferencialmente integrado ou adjacente aos gabinetes destinados aos vigilantes e monitores, e disporá de uma área igual a 0.04 m2 por cada m2 de plano de água, com o mínimo de 10 m2. Este local será dotado com o seguinte apetrechamento mínimo:
– 1 Marquesa de 2,0 x 0.80m
– 1 Maca e 2 cobertores de lã
– 1 Mesa de apoio
– 1 Armário com produtos médico – farmacêuticos de primeiros socorros
– 1 Conjunto de material de reanimação de modelo aprovado
– 1 Lavatório e 1 pia sanitária
A largura das portas de acesso e dos corredores de comunicação com esta zona,
terão 1,20m, no mínimo.
4.14 – Nas piscinas que disponham de tanques para competições desportivas com mais de 500m2 de plano de água, deverá prever-se um local para serviços de controlo médico e análises anti-dopagem, eventualmente integrado com o espaço de primeiros socorros, e constituído por sala de espera, gabinete de observações, sala de recolha de análises e instalação sanitária. Estes locais serão dimensionados e equipados de acordo com o nível e importância das instalações, nos moldes definidos pelas autoridades da tutela do desporto.
4.15 – Nas piscinas em que se admitam visitantes-espectadores, estes disporão de instalações sanitárias próprias, dimensionadas na base de 1 instalação sanitária e 1 lavatório, para cada sexo, por cada 100 lugares de público ou fracção. Estas instalações poderão eventualmente ser comuns às destinadas aos funcionários encarregados da administração e manutenção do estabelecimento.
4.16 – Nas piscinas com mais de 100 m2 de plano de água, serão previstos locais de vestiário, balneários e instalações sanitárias para serviço de pessoal encarregado da limpeza, manutenção e condução das instalações técnicas, em proporção adequada ao número de funcionários previstos.

Capitulo 5
DISPOSIÇÕES DE SEGURANÇA NOS TANQUES
5.1 – Não serão admissíveis, no interior dos tanques, degraus, desníveis, mudanças bruscas da inclinação do fundo ou quaisquer obstáculos submersos, que não sejam os elementos de desenvolvimento das escadas e rampas de acesso nas condições definidas pela presente directiva.
As paredes de contorno dos tanques deverão apresentar paramentos interiores verticais, sem relevos, reentrâncias ou obstáculos submersos de qualquer tipo, para além dos elementos de descanso e apoio dos pés colocados à profundidade de 1,20m e com o máximo de 0,15m de largura, nos moldes aprovados para a homologação dos tanques desportivos.
5.2 – As pendentes das soleiras de fundo dos tanques, serão de 1% no mínimo, para garantirem o escoamento das águas de limpeza e esvaziamento, não devendo no entanto, ultrapassar os seguintes valores:
– 4% nos tanques infantis ou chapinheiros;
– 7% Nos tanques e zonas com profundidades iguais ou inferiores a 1,60 m, em
geral;
– 30° Nos tanques ou zonas com profundidades superiores a 1,60m;
5.3 – Os paramentos – paredes e fundos – e todos os elementos integrados na construção dos tanques, devem desenvolver-se sem saliências, arestas vivas, concavidades ou diedros formando ângulos inferiores a 90°, devendo ser constituídos por materiais de estrutura e de revestimento que reúnam as seguintes propriedades:
– Estabilidade estrutural e durabilidade;
– Permeabilidade das superfícies inferior a 3%;
– Resistência aos esforços e acções mecânicas;
– Resistência às acções dos agentes atmosféricos e aos fungos;
– Resistência às acções dos produtos desinfectantes comuns;
– Superfícies lisas, não abrasivas e anti-derrapantes até 1,60m de profundidade;
– Superfícies de cores claras – branco ou tons azulados claros – que sublinhem as qualidades e a transparência da água, com excepção dos traçados previstos pelos regulamentos desportivos, e das inscrições de segurança;
5.4 – Na vertical das paredes de delimitação dos tanques, a altura do bordo do cais, em relação ao nível do plano de água, não deverá ser superior a 0.35m, excepto nas “piscinas de ondas”, durante os períodos de produção das ondas.
5.5 – Só poderão instalar-se blocos de partida nos topos de tanques desportivos e tanques polivalentes em cuja vertical a profundidade seja superior a 1,40m. Os blocos de partida serão desmontáveis quando esta profundidade seja inferior a 1,80m.
5.6 – As piscinas de ondas e os tanques equipados com dispositivos de agitação submersos, deverão ser concebidos para resistirem às vibrações.
As paredes ou soleiras por onde se faça a insuflação e agitação da água, deverão ser obturadas com grelhas solidamente fixadas e com perfurações que impeçam a passagem de uma esfera com o diâmetro máximo de 12mm. As piscinas de ondas deverão prever “corrimãos” de apoio para os banhistas,
constituídos por guias de corda com 15 a 30mm de calibre, dispostas em suspensão entre apoios fixos nas paredes à distância máxima de 3 metros.
5.7 – As caixas de evacuação das águas de despejo dos tanques, serão colocadas nas zonas mais profundas da soleira, e devem ser obturadas por meio de grelhas de material inoxidável e solidamente fixadas para impedir a sua abertura pelos banhistas.
Quando estas caixas funcionem como órgãos de aspiração – nos sistemas de recirculação em “hidraulicidade mista” -, as grelhas respectivas terão uma secção total de passagem de água que limite as velocidades de aspiração a 0,30 m/s, no máximo. Independentemente dos resultados de cálculo, as grelhas terão 0,50m de dimensões mínimas, quando seja prevista uma só grelha, e 0,40m quando sejam em numero superior.
As dimensões máximas das secções de passagem das grelhas serão tais que impeçam a passagem de uma esfera com 8 mm de diâmetro. Em alternativa, as grelhas poderão ser de tipo anti-vórtice, com aspiração tangencial.
5.8 – Nas transições para as zonas de profundidades superiores a 1,30m, dos tanques de recreio e diversão, dos tanques polifuncionais, e dos tanques desportivos quando funcionem fora dos períodos de treino acompanhado ou de competição, deverá instalar-se um cabo suportando bandeirolas de cor vermelha e um painel central com as seguintes inscrições bem visíveis:
LIMITE DE ZONA “COM PÉ”
PROFUNDIDADE : 1,30M
Este cabo deverá ser suspenso a cerca de 2 metros de altura acima do nível da água e na vertical da linha de fundo correspondente a 1,30m. Estas profundidades serão igualmente inscritas nas bordaduras dos tanques, assim como as inscrições relativas às profundidades mínima e máxima.
5.9 – As mangas e os dispositivos de ancoragem para fixação do material móvel (separadores, flutuadores, balizas de polo, escadas…) às paredes e bordaduras. Dos tanques, disporão de tampas de obturação não salientes e solidarizadas por meio de fixação adequado.

Capitulo 6
ESCADAS E ACESSOS AOS TANQUES
6.1 – Para o acesso aos tanques com profundidades superiores a 0,50m, serão previstas escadas em número igual ao quociente entre a superfície de plano de água (m2) e o perímetro (m) do tanque, arredondado para as unidades mais próximas, com o mínimo de uma escada por cada tanque.
6.2 – As escadas de acesso definidas no número anterior, podem ser realizadas como escadas verticais – de prumo ou de marinheiro -, escadarias ou escadas inclinadas com degraus de espelho, ou em rampas.
6.3 – As escadas verticais devem desenvolver-se até 1,20m de profundidade, e ser constituídas por materiais inoxidáveis, degraus com superfície anti-derrapante e montantes encastrados em mangas situadas no pavimento da bordadura dos tanques:
a) Degraus: – altura máxima entre degraus: 0,30m;
– Largura mínima: 0,08m;
– Cota do degrau superior: de nível com a bordadura de cais
b) Montantes: – largura mínima entre montantes: 0,50m;
– Distancia mínima à parede: 0,10m;
Os montantes devem prolongar-se sobre o pavimento do cais, e terão alturas diferentes de 0,70m e 1,0m, respectivamente.
6.4 – Quando as escadas verticais não sejam constituídas por degraus encastrados em nichos nas próprias paredes, o espaço livre entre os degraus e a
parede será, no mínimo, de 0,02m, e de 0,08m no máximo. O degrau superior estará afastado da parede de 0,02m, no máximo.
6.5 – Os acessos em escadaria ou em rampa, terão uma largura mínima de 0,90m e, disporão de guarda-corpos laterais com 0,75 a 0,90m de altura, rigidamente fixados nos pavimentos e construídos em material inoxidável.
Nas escadarias, os degraus terão uma relação altura/cobertor próxima de 16:30, com 0,24m de cobertor mínimo. As rampas serão constituídas por superfícies antiderrapantes, com o declive máximo de 10%.
6.6 – As escadas devem ser distribuídas pelo bordo perimetral dos tanques a distancias não superiores a 24 metros, localizando-se, preferencialmente nas verticais das zonas de maiores profundidades e dos pontos de mudança de inclinação do fundo.
Nos tanques desportivos, e nos tanques rectangulares em geral, deve adoptar-se um número par de escadas com distribuição simétrica e, pelo menos, junto aos cantos.
Nos tanques de aprendizagem e recreio, nos tanques polivalentes e nos tanques de recreio e diversão, será preferível que, pelo menos um acesso, seja em escadaria ou em rampa, localizado na zona menos profunda e desenvolvendo-se exteriormente às dimensões úteis dos tanques.
6.7 – O acesso aos tanques infantis ou chapinheiros, deverá ser realizado com rampas de 4% de declive máximo, ou por escadaria com degraus de 0,08 m de altura máxima.

Capitulo 7
TORRES DE SALTOS E TRAMPOLINS
7.1 – As torres de saltos e outras estruturas equipadas com plataformas rígidas e trampolins elásticos de saltos para a água, deverão instalar-se em tanques desportivos que satisfaçam os requisitos dimensionais definidos no apêndice A, da presente directiva.
7.2 – Quando a plataforma mais alta de uma torre de saltos se situar a altura superior a 5 metros, esta estrutura será obrigatoriamente instalada em tanques desportivos para saltos, independentes e exclusivos para estes usos.
7.3 – Só serão admissíveis trampolins e plataformas nas piscinas polivalentes para usos recreativos, se os tanques satisfizerem os requisitos dimensionais definidos no apêndice B desta directiva e se situem á altura máxima sobre o plano de água de:
– 0,50m, para os trampolins elásticos
– 1,00m para as plataformas rígidas
7.4 – As plataformas rígidas de altura igual ou superior a 5 metros, e as plataformas de apoio das pranchas dos trampolins de 3m de altura, deverão ser protegidas lateralmente e atrás, com guarda-corpos de 1,20m de altura que se prolongarão por 0,50m, pelo menos, sobre a parede anterior do tanque.
As escadas de acesso às plataformas devem formar um ângulo máximo de 75° com a horizontal, e devem dispor de degraus anti-derrapantes e corrimãos ligados aos guarda-corpos das plataformas.
Os acessos às plataformas de saltos, devem possuir porta ou cancela com sistema de fecho que impeça a utilização fora dos períodos autorizados.
7.5 – As torres de saltos e as suas estruturas de suporte das plataformas e dos trampolins, serão dimensionadas e construídas para resistirem aos esforços mecânicos decorrentes da sua utilização, constituídos por materiais não oxidáveis, e com superfícies de utilização anti-derrapantes e resistentes à acção dos produtos desinfectantes.
7.6 – Não é permitida a instalação de plataformas ou trampolins em quaisquer piscinas ou tanques que não satisfaçam os requisitos definidos nesta directiva.

Capitulo 8
ESCORREGAS AQUÁTICOS
8.1 – Os escorregas aquáticos (tobogãs), serão constituídos por pistas de deslizamento “lubrificadas” com água e só poderão instalar-se em piscinas ou
tanques com vocação recreativa que satisfaçam as dimensões de segurança definidas nos apêndices C-I e C-II deste anexo, para os correspondentes tipos de pistas ali considerados.
Quaisquer outros modelos ou tipos que não se enquadrem nas características e disposições desta directiva terão que ser previamente aprovados pelo organismo da tutela do desporto.
8.2 – Em estabelecimentos recreativos aquáticos – parques aquáticos – e nas piscinas de preponderante actividade recreativa, os escorregas deverão instalar-se preferencialmente em tanques independentes – tanques de recepção – especialmente destinados para estes usos. Doutro modo, as áreas de recepção integradas em tanques para outras actividades serão delimitadas por meio de linhas de flutuadores ancoradas nas paredes do tanque.
8.3 – As pistas de deslizamento dos escorregas, serão construídas com materiais inoxidáveis, dotadas de superfícies lisas e não abrasivas, sem saliências ou obstruções de qualquer tipo na cércea de utilização – zona livre de obstáculos -, definida no apêndice C-II deste anexo. Junto de cada pista de escorregas, deverão colocar-se painéis informativos contendo instruções de utilização, complementadas com sinalética adequada e enfatizando
aspectos relativos a eventuais interdições nos modos de utilização.
8.4 – As plataformas de partida dos escorregas, devem ser protegidas lateralmente e atrás, com guarda-corpos de 0,90 m de altura mínima.
As escadas de acesso às plataformas de partida, devem formar um ângulo máximo de 75° com a horizontal e dispor de corrimãos laterais prolongados até aos guardacorpos das plataformas. Os degraus serão realizados sem arestas vivas e com superfícies anti-derrapantes.
8.5 – Nos escorregas modelados sobre o terreno natural, e naqueles cujos percursos de saída ou de acesso impliquem a passagem dos banhistas por zonas de pavimentos que não satisfaçam as condições sanitárias exigidas para os cais das piscinas, nos termos da presente directiva, serão obrigatoriamente instalados lavapés localizados no patamar de acesso ás escadas dos escorregas. Este lava-pés terá 0,10 a 0,20m de profundidade, e serão alimentados com água corrente e desinfectada, e esvaziados pelo menos diariamente.

Capitulo 9
REQUISITOS DE QUALIDADE E TRATAMENTO DA ÁGUA
9.1 – A água nos tanques das piscinas deve ser filtrada, desinfectada e possuir poder desinfectante residual, de modo que as suas características físico-químicas e bacteriológicas respondam às normas seguintes:
– A sua transparência deverá ser inferior a 1 UTF (unidades turbidimétricas de formazina), ou a 3 mg/l SiO2 (graus sílica de turvação); ademais, a transparência deve ser visualmente controlada em contínuo e de modo que, a partir de qualquer ponto do cais e a uma distancia na horizontal mínima de 10 Metros, seja perfeitamente visível uma marca ou disco de cor negra (disco de Secchi) com 5cm de diâmetro colocado na zona mais profunda de cada tanque.
– A água não deve ser irritante para os olhos, para a pele ou para as mucosas, nem conter substâncias em quantidades susceptíveis de constituir dano para a saúde dos utentes.
– O teor em substâncias oxidáveis pelo permanganato de potássio em meio alcalino, expresso em oxigénio, não deverá ultrapassar em 4 mg/l o teor da água de alimentação proveniente da rede pública de abastecimento. O potencial redox (rH), medido com eléctrodos de calomelano (resistividade de 10,13 a 10,14 ohm), deve ser superior a 690 mV, com o máximo de 780 mV.
– O pH deve estar comprendido entre 6,9 e 8,0.
– O numero de coliformes totais deve ser inferior a 10 por cada 100 ml, com ausência total de coliformes fecais em 100 ml.
– A água não deve conter vestígios de germes patogénicos, nomeadamente de pseudomonas (p. aeruginosa ) e estafilococos patogénicos, em 100 ml e em 90% das amostras.
– A carga micróbica total expressa no numero de bactérias aeróbias revivificáveis (ágar a 37° C), deve ser inferior a 100 por mililitro.
9.2 – A água de alimentação dos tanques, deve ser proveniente de uma rede pública de abastecimento de água potável. Para a utilização de águas de outras origens, será necessário obter a concordância e a correspondente autorização emitida pelos organismos da tutela da saúde pública e da gestão dos recursos hídricos nacionais. Os ramais de alimentação de água e os ramais de ligação de esgotos destinados ao enchimento e esvaziamento dos tanques, respectivamente, serão dimensionados para minorar os efeitos de elevados caudais de ponta instantâneos sobre as redes
públicas, tomando-se como referência os seguintes períodos, quer para abastecimentos, quer para esvaziamentos totais:
– 36 Horas, para tanques até 500 m3 de volume
– 60 Horas, para tanques de 500 a 1000 m3
– 84 Horas, para tanques com volume superior a 1000 m3
9.3 – Salvo para os chapinheiros e as piscinas de ondas durante os períodos de produção das ondas, a camada superficial da água dos tanques deve ser
transbordada e recolhida continuamente através de caleiras especialmente concebidas para o efeito, e em, pelo menos, 50% dos caudais correspondentes e calculados nos termos definidos nesta directiva. Estas caleiras deverão desenvolver-se em pelo menos 2/3 do perímetro dos tanques.
Não será admissível a instalação de escumadores de superfície – skimmers – em piscinas com superfícies de plano de água superiores a 120 m2. Noutros casos, quando previstos, serão instalados na proporção mínima de um escumador de superfície por cada 25 m2 de plano de água, no mínimo.
9.4 – As instalações de recirculação e tratamento de água devem ser dimensionadas para fornecer, a todo o momento e a cada tanque que alimentem, um caudal de água filtrada e desinfectada de qualidade conforme aos requisitos definidos nesta directiva.
O caudal de recirculação mínimo a assegurar pela instalação de tratamento de água será dado pela seguinte expressão:
Q = VRH (m3/ hora) em que:
V = capacidade do tanque (m3)
H = profundidade média do tanque (m) = volume/superfície
R = factor de recirculação (horas/metro de profundidade)
O factor de recirculação R, depende das condições de ocupação e de exposição dos tanques, e da eficácia do sistema de tratamento adoptado, sendo igual a:
R = k.f, em que k (factor de rendimento do sistema de tratamento) e f (factor de ocupação específica), podem tomar os seguintes valores:
k= 0,5 banhistas/m3, no sistema de tratamento tipo I: floculação + filtração + desinfecção (cloro)
k= 0,6 banhistas/m3, no sistema de tratamento tipo II: floculação + filtração + ozonização + filtração em carvão activado + desinfectante (cloro)
F = 3 m2.hora/banhista, em piscinas ao ar livre ou convertíveis
F = 4 m2.hora/banhista, em piscinas cobertas
Decorrendo das expressões anteriores, o período de recirculação será dado por: T = R.H (horas), com o máximo de 8 horas.
Serão instalados caudalímetros ou medidores instantâneos de caudal que permitam assegurar o controlo dos caudais de recirculação em cada tanque, nos termos definidos pela presente directiva.
9.5 – Como meio de regeneração complementar da água das piscinas, deverá ser assegurada uma reposição diária de água nova (potável), na proporção mínima de 30 litros por dia e por cada banhista que tenha frequentado a instalação, com o mínimo absoluto de 2% do volume do tanque. Este valor poderá ser aumentado por determinação das autoridades sanitárias, sempre que os resultados de análise revelem uma água com qualidade insuficiente.
Do mesmo modo, quando não se considerem satisfatórios os meios disponíveis para as operações de aspiração e limpeza diária dos tanques, ou se verifiquem insuficiências nos registos relativos às frequências diárias, as autoridades sanitárias poderão impor um volume mínimo de reposição diária de água nova equivalente a 5% do volume da piscina..CNQ 23/93-17
Para o controlo dos volumes de reposição diários, serão instalados contadores totalizadores, nos circuitos privativos de alimentação de cada tanque.
Os tanques serão completamente esvaziados para limpezas de fundo, pelo menos, duas vezes em cada ano, com o intervalo máximo de 6 meses nas piscinas ao ar livre.
Para as operações de aspiração e limpeza das paredes e fundos dos tanques, serão previstas tomadas de aspiração conectadas com os circuitos de aspiração das bombas, em numero mínimo de 1 tomada por cada 80m2 de plano de água, e distribuídas pelas paredes de modo que o respectivo raio de acção seja inferior ou igual a 15 metros. Estas tomadas disporão de tampas de obturação e de válvulas de manobra nos respectivos circuitos individuais.
9.6 – Poderá realizar-se uma só instalação de tratamento de água para vários tanques, na condição de que cada tanque disponha dos seus próprios circuitos e dispositivos de alimentação e evacuação, e ainda de sistemas de desinfecção e regulação de pH privativos e independentes.
As piscinas infantis ou chapinheiros, deverão dispor de instalações de tratamento integralmente independentes e de serviço exclusivo.
Para o retorno da água tratada, os tanques serão equipados com circuitos de distribuição privativos, munidos de bicos de impulsão localizados nas soleiras ou nas paredes a cerca de 0.30m do fundo, excepto nos tanques de saltos ou com profundidades superiores a 3 metros, em que se deverão prever bicos pelo menos a metade da profundidade, para além dos bicos no fundo. Os bicos injectores serão localizadas e dimensionadas para permitir uma distribuição homogénea do caudal de água tratada, na proporção de 1 entrada por cada 30m2 ao menos, e velocidades de impulsão mínimas de 0.50 m/s.
9.7 – A reposição de água nas piscinas, deverá fazer-se por meio de sistemas automáticos, com válvulas de abertura controlada por sondas de nível, e sempre com passagem prévia da água através de um tanque de desconexão que funcionará igualmente como tanque de compensação.
O dimensionamento dos tanques de compensação será justificado com base nos volumes deslocados pelos banhistas, nos caudais em recirculação, e nos volumes de água de reserva para lavagem de filtros, mas com um mínimo de capacidade útil não inferior a 0,08 m3 por cada m2 de plano de água.
9.8 – Para a filtração da água, deverão utilizar-se filtros fechados, de funcionamento em pressão, e com leito filtrante único em areia ou leito misto de areia e antracite (hidroantracite), com as seguintes características:
a) Filtros de areia altura do leito filtrante :
> 0.80m, para velocidades inferiores a 20 m3/m2.hora
> 1.20m, para velocidades de 20 a 30 m3/m2.hora, .no máximo.CNQ 23/93-18
b) Filtros mistos de areia e antracite (hidroantracite) altura do leito filtrante:
> 0.80 m para velocidades < 40 m3/m2.hora
A granulometria dos materiais de filtração deverá ser ajustada às velocidades de filtração admitidas e às alturas das respectivas camadas filtrantes, com coeficientes de uniformidade inferior a 1,5.
O teor de sílica (SiO2), na areia utilizada, deverá ser superior a 98%. O máximo teor de cinzas na antracite, será de 10%.
9.9 – Nas piscinas onde esteja autorizada a utilização de água do mar ou de outras proveniências, com elevados teores de sais dissolvidos, as velocidades de filtração atrás referidas, serão reduzidas em 30%, ao menos.
9.10 – Só se deverão utilizar filtros de areia abertos, ou filtros de diatomites, em situações devidamente justificadas.
Os filtros de carvão activo só se poderão instalar como órgãos do segundo estágio de filtração previsto nos sistemas de tratamento com utilização do ozono como bactericida – sistemas do tipo II.
9.11 – O número de unidades filtrantes em serviço, será determinado em função dos caudais de serviço, mas nunca inferior a 2 unidades com características idênticas e montadas em paralelo. As respectivas tubagens e válvulas de manobra e de seccionamento serão estabelecidas para permitir operações de lavagem ou de reparação individuais, sem necessidade de paragem no funcionamento de toda a instalação.
Os invólucros dos filtros fechados, devem ser dimensionados para resistirem a pressões de ensaio iguais a: 0,4 MPa ou 2 vezes a pressão de bombagem em vazio.
Cada filtro será munido de um dispositivo de controlo de colmatagem; no caso da descolmatagem não automática, deverá prever-se um sistema de alarme – aviso sonoro ou luminoso – que assinale os momentos em que se atinja a perda de carga limite.
Os filtros deverão ser lavados quando a perda de carga na colmatagem exceda em 50 kPa, o valor da perda de carga estabelecida com o filtro lavado.
Os caudais dos filtros colmatados, deverão ser, no mínimo, de 70% dos caudais de serviço com os filtros lavados.
Após cada lavagem ou descolmatagem de um filtro, a água filtrada deverá ser reciclada directamente no filtro ou eliminada para o esgoto, durante 4 minutos no mínimo.
Os filtros serão munidos de dispositivos que permitam o seu esvaziamento completo, e comportar ao menos uma abertura de dimensão suficiente e de manobra fácil para permitir a inspecção interior e a substituição ou recarga dos materiais filtrantes.
9.12 – As bombas de recirculação, serão dimensionadas para as condições de serviço da instalação de tratamento de água, e em número igual ao número de filtros instalados.
Deverá prever-se um número suplementar de bombas, constituindo reservas montadas e prontas para entrada em serviço, com capacidade para garantirem um suprimento mínimo de 30% dos caudais de serviço. A montante das bombas, deverão ser instalados pré-filtros ou filtros de partículas grossas, munidos de cestos retentores removíveis e providos de aberturas para passagem de água com dimensões de 5 a 8 mm.
9.13 – A injecção de produto químicos não se poderá fazer directamente nos tanques das piscinas. Para o efeito, as instalações de tratamento deverão incluir sistemas para o doseamento e injecção das soluções nos circuitos das tubagens de recirculação.
Os sistemas de doseamento de reagentes, serão constituídos por tanques para preparação das soluções e por bombas doseadoras reguláveis e de funcionamento automático, em numero correspondente aos diferentes produtos utilizados, e com capacidades adequadas às necessidades da instalação.
9.14 – Os parâmetros de aplicação e os produtos químicos que poderão ser utilizados na desinfecção da água das piscinas são os seguintes:
9.14.1 – Sistemas de desinfecção com cloro (sistemas de tratamento tipo I)
a) Produtos de cloro e derivados
– Hipoclorito de sódio – NaOCl (água de Javel ou lexívia);
– Hipoclorito de cálcio – Ca(ClO)2 ;
– Cloro liquido – Cl2 – (cloro-gás);
– Produtos que contenham ácido tricloroisocianúrico ou dicloroisocianu-rato de sódio ou de potássio, ou outros derivados do ácido isocianúrico e cuja utilização esteja homologada pelas autoridades sanitárias.
b) Parâmetro a observar na água dos tanques:
– Teor de cloro livre activo ( Cl2 ) mínimo de 0,5 e máximo de 1,2 mg/l, para o pH
entre 6,9 e 7,4; mínimo de 1,0 e máximo de 2,0 mg/l, para o pH entre 7,5 e 8,0;
– Teor de cloro total igual no máximo ao teor de cloro livre + 0,5 miligramas por litro;
– Teor de ácido isocianúrico: inferior ou igual a 75 miligramas por litro;
9.14.2 – Sistemas de desinfecção com bromo (sistemas de tratamento tipo I)
– Teor de bromo (Br2 ) mínimo de 1 mg/l e máximo de 2 mg/l;
– PH controlado entre 7,5 e 8,0;
9.14.3 – Sistemas de desinfecção com ozono (sistemas de tratamento tipo II)
A ozonização da água deve ser efectuada fora das piscinas, e de modo que nos circuitos de retorno e à entrada dos tanques o residual de ozono (O3) seja inferior a 0.01 mg/l.
Entre o ponto de injecção do ozono e o dispositivo de desozonização, deverá dispor-se de um depósito de mistura e contacto que permita manter uma taxa residual mínima de 0,4 mg/l de ozono durante 4 minutos.
Para assegurar a capacidade desinfectante residual da água nos tanques, e após a desozonização, deverá ser injectado um desinfectante complementar à base de cloro, de modo a manter um teor de cloro residual (cloro livre activo) mínimo de 0,01 e máximo de 0,03 mg/l, com o teor de cloro total máximo de 0,5 mg/l, para valores de pH compreendidos entre 7,2 e 7,8.
9.15 – As instalações de tratamento de água deverão situar-se em espaço próprio – Central de tratamento de água -, fora dos circuitos acessíveis aos banhistas e ao público.
A central de tratamento de água, que pode eventualmente ser adjacente às centrais de climatização e de aquecimento, deve possuir boas condições de ventilação, e ser dimensionado para permitir a distribuição racional dos equipamentos, com circulações simples e possibilidades de fácil acesso a todos os órgãos da instalação.
Como referência, para o dimensionamento deste espaço, deve ser prevista uma área mínima correspondente a 25% da área de plano de água, com um pé-direito não inferior a 3 metros.
A central de tratamento de água, deverá incluir área para pequenas reparações, uma zona separada protegida contra a humidade e o calor para armazenamento de produtos químicos e, eventualmente, gabinete de trabalho com instalações sanitárias para os operadores, nas instalações de grande dimensão. Um dos acessos a este local, deverá comunicar directamente com o exterior para uma via com acesso a veículos pesados, e com portas de dimensões adequadas para a passagem dos equipamentos previstos, com o mínimo de 2,40m x 2,40 m.
9.16 – Nas instalações que prevejam a utilização do cloro-gás como produto desinfectante, as botijas de cloro serão instaladas em compartimentos próprios dispondo de portas metálicas com aberturas de ventilação superior e inferior, e abrindo para o exterior, para local não acessível ao público.
A dimensão destes compartimentos será a suficiente para albergar as botijas em serviço e as botijas de reserva imediatas, e de modo que o espaço consignado não permita o encerramento completo de um homem no seu interior. Estas instalações, deverão ser dotadas de todos os dispositivos de regulação e controlo dos doseamentos em condições de perfeita segurança, para além dos dispositivos de detecção e aviso de fugas de gás e do respectivos equipamentos de emergência e socorro, de acordo com todas as normas e disposições respeitantes à manipulação de produtos tóxicos.

Capitulo 10
REQUISITOS TÉRMICOS E DE VENTILAÇÃO
10.1 – Nas piscinas cobertas e nas piscinas convertíveis, deverão ser previstas instalações e equipamentos destinados ao aquecimento de água dos tanques de natação, dimensionados para acorrer às necessidades e às características de utilização dos tanques que as constituem.
As temperaturas da água dos tanques, de acordo com as sua tipologias, serão as seguintes:
– Tanques desportivos, em geral: 24° a 26° C
– Tanques desportivos para saltos: 26° a 28° C
– Tanques de aprendizagem e recreio: 26° a 28° C
– Tanques infantis ou chapinheiros: 28° a 30° C
– Tanques de recreio e diversão: 26° a 28°C
– Tanques polifuncionais: 26° a 28°C
Nas piscinas ao ar livre que disponham de tanques com água aquecida, adoptar-se-ão as temperaturas referidas, reduzidas de 2°C.
10.2 – Para as águas de utilização sanitária – chuveiros e lavatórios – serão igualmente previstas instalações para produção, armazenamento e distribuição de água quente, dimensionadas para satisfazerem as necessidades de ponta de funcionamento, na base de um consumo mínimo de 40 litros por cada utente e por hora, com água à temperatura de 38° a 40°C nas piscinas cobertas, e de 28° a 32° C nas piscinas ao ar livre e piscinas convertíveis em funcionamento no Verão.
10.3 – As piscinas cobertas e convertíveis, serão dotadas de equipamentos e instalações de climatização – renovação e aquecimento do ar – estabelecidas e dimensionadas com a potência e disposições adequadas para a satisfação dos seguintes requisitos de conforto termo-higrométrico:
a) Ambiente da zona de banho (nave da piscina):
– Humidade relativa de 55 a 75 %
– Temperatura (seca): superior ou igual à da água do tanque com a temperatura mais baixa, com o mínimo de 24°C.
– Temperatura de bolbo húmido mínima de 23°C.
– Caudal de ar renovado por banhista: 6 litros /segundo
– Velocidade do ar insuflado, inferior a 0.2 m/s
b) Ambiente da zona de serviços anexos (vestiários, balneários,…):
– Temperatura (seca): 22 a 24°C
– Renovação do ar: 4 volumes por hora
c) Ambiente nas zonas complementares e zonas técnicas:
– Temperatura (seca): 18°C
– Renovação do ar : 4 volumes por hora ( 5 em locais de fumadores).
Nas zonas anexas e complementares das piscinas ao ar livre, deverão adoptar-se disposições para assegurar um mínimo de 4 renovações do ar por hora; a temperatura ambiente nos vestiários e nos balneários será de 22°C, e nas restantes zonas será de 18° C.
10.4 – Nas piscinas cobertas e convertíveis, deverão adoptar-se disposições construtivas que permitam assegurar adequadas condições de conforto dos utentes,
de protecção e de isolamento térmico da construção, e evitar a ocorrência de condensações sobre os paramentos da envolvente.
Em particular, os materiais e sistemas construtivos a utilizar nos paramentos da envolvente exterior – coberturas, tectos e paredes -, deverão apresentar coeficientes de transmissão térmica ( K ) inferiores a 1,0 watt/m2.°C, nos elementos opacos, e a 3,0 watt/m2. °C nos elementos envidraçados ou transparentes.

Capitulo 11
REQUISITOS DE ILUMINAÇÃO E ACÚSTICA
11.1 – Nas zonas de actividades ou de banho das piscinas cobertas e convertíveis a instalações de iluminação artificial deverão estabelecer-se de modo a garantirem as melhores condições de visibilidade e a segurança dos utentes. O nível de iluminação de serviço sobre o cais e as superfícies de plano de água, não deve ser em nenhum ponto, inferior a 200 lux, em geral, ou a 300 lux nos tanques desportivos. Nas restantes zonas de serviços anexos das piscinas, deverá assegurar-se um nível mínimo de 150 lux de iluminação geral.
11.2 – Nas piscinas ao ar livre com funcionamento nocturno, deverá assegurar-se o nível mínimo de 300 lux sobre as superfícies de plano de água, e de 200 lux sobre o cais.
11.3 – Deverão adoptar-se disposições construtivas que garantam a iluminação natural nas zonas de actividades ou de banho, através dos paramentos exteriores ou dos tectos, com superfícies de passagem de luz dimensionadas na proporção mínima de 50% das áreas de plano de água.
Nos vestiários e balneários, deverá assegurar-se um factor médio de luz diurna de 2%, relativamente às respectivas áreas construídas.
11.4 – Deverão ser previstos e instalados sistemas de iluminação de emergência para funcionamento em caso de cortes de energia no sistema de alimentação principal.
11.5 – As instalações de iluminação subaquática, de iluminação geral, bem como as instalações de utilização de energia eléctrica em geral, deverão ser concebidas e realizadas com a observância da legislação e regulamentação específica em vigor, bem como de todas as disposições normativas que salvaguardem a qualidade e a segurança dos utilizadores e dos operadores das piscinas.
11.6 – Nas zonas de actividades ou de banho das piscinas cobertas ou convertíveis, as disposições construtivas serão de modo a conter os valores dos tempos de reverberação dentro dos seguintes limites, calculados com a nave não ocupada:
– 2,2 Segundos, para as frequências baixas (125 – 300 Hz);
– 1,5 Segundos, para as médias frequências (500 – 1000 Hz);
11.7 – O nível de perturbação acústica nas zonas de banho ou de actividades, resultante do ruído exterior ou gerado pelo funcionamento das instalações
tecnológicas não deverá ultrapassar a intensidade de 40 decibéis.

Capitulo 12
REQUISITOS DE PESSOAL E DE FUNCIONAMENTO
12.1 – Para a condução e o controlo do funcionamento das piscinas e dos estabelecimentos de recreação aquática, os seus proprietários disporão do pessoal necessário e tecnicamente habilitado para o exercício das suas atribuições específicas.
Para a representação dos titulares, haverá um director ou encarregado geral que será o responsável pelo funcionamento integral das instalações e dos serviços, e pelo cumprimento das normas de utilização e de manutenção das condições de qualidade do estabelecimento.
Durante os períodos de funcionamento da piscina, deve ser assegurada a presença permanente do responsável ou seu substituto designado.
12.2 – As piscinas e os estabelecimentos aquáticos deverão dispor de pessoal para as funções específicas de assistência aos banhistas – vigilantes ou monitores
– Credenciados para as operações de salvamento e prestação de primeiros Socorros, em numero adequado à dimensão, natureza e intensidade de utilização de cada estabelecimento, mas com o mínimo de 1 assistente de banho em piscinas até 200m2, e de mais um assistente por cada 500 m2 ou fracção de plano de água suplementar. Nas piscinas e parques recreativos aquáticos equipados com “escorregas aquáticos” de alturas superiores a 3 m, haverá um assistente-vigilante colocado próximo a cada plataforma de partida, ou junto de cada zona de recepção.
Nos períodos de utilização das piscinas em sessões de aprendizagem, de treino ou de competição acompanhadas pelos respectivos instrutores ou treinadores, é suficiente a presença daqueles para garantia da segurança dos banhistas, desde que habilitados para operações de salvamento e primeiros socorros.
12.3 – Todas as piscinas e estabelecimentos aquáticos disporão de um regulamento de utilização que contenha normas internas de observância obrigatória pelos utentes.
Este regulamento deve estar disponível em vários locais e afixado na entrada do estabelecimento e, entre outras, conterá nomeadamente as seguintes disposições:
– Obrigatoriedade de uso dos lava-pés e dos duches antes da entrada nas zonas de banho e nos tanques – interdição do uso de traje e calçado de rua nas zonas de banho.
– Interdição de acesso de público não banhista às zonas de banho ou outras que não lhes estão reservadas
– Interdição de transporte e consumo de comidas e bebidas nas zonas de banho, assim como de abandono de desperdícios fora dos recipientes para recolha de lixo
– Interdição de fumar nas piscinas cobertas e nos balneários em geral
– Recomendação do uso de gorro de banho, nas piscinas cobertas
– Interdição de entrada de animais nas instalações
12.4 – No átrio de recepção das piscinas e dos estabelecimentos de recreação aquática, deverão estar afixados, de forma bem visível, painéis informativos contendo nomeadamente os seguintes dados:
– Nomes do proprietário e do responsável do estabelecimento
– Características dimensionais dos tanques
– Lotação máxima instantânea, lotação de serviço e lotação diária máxima
– Horário semanal e períodos anuais de abertura
– Tabelas de preços de entradas e serviços complementares
– Regulamento de utilização
– Registos actualizados das condições sanitárias e ambientais
12.5 – As piscinas disporão obrigatoriamente de um telefone para comunicações com o exterior, junto do qual e em local bem visível estará exposto um quadro donde constem os nomes, endereços e telefones dos centros de assistência hospitalar, serviços de ambulâncias, serviços de bombeiros e de piquetes de emergências mais próximos.

Capítulo 13
REGISTO SANITÁRIO
13.1 – Cada piscina ou estabelecimento de recreação aquática, deverá estar dotada de um livro de registo sanitário, previamente paginado e visado pelas autoridades sanitárias, no qual serão anotados diariamente:
– O numero de banhistas que frequentaram a piscina;
– Os volumes de água de reposição (água fresca) lidos nos contadores-totalizadores
de cada tanque;
– Pelo menos duas vezes, e com maior frequência em dias e períodos de
Utilização mais intensa, as observações relativas à transparência, ao pH, aos teores de desinfectante e à temperatura da água nos tanques; nas piscinas cobertas, anotar-se-á ainda, a temperatura e a humidade relativa no ar ambiente na zona de actividade ou de banho;.CNQ 23/93-25
– As observações relativas às verificações técnicas, às lavagens de filtros, ao esvaziamento e limpeza de tanques e de filtros, à renovação de reservas de produtos químicos, ao enchimento dos tanques de preparação de reagentes, às anomalias e reparações, e em geral, os registos de todas as ocorrências e incidentes que tenham lugar na instalação durante o seu funcionamento;
Se o desinfectante utilizado derivar do ácido cianúrico, ou se utilize qualquer produto estabilizante, a sua concentração na água dos tanques será verificada, pelo menos, semanalmente.
13.2 – No livro de registo sanitário, deverão anotar-se igualmente, as visitas de inspecção sanitária, as colheitas de amostras para análise laboratorial – a efectuar pelo menos mensalmente por um laboratório oficial ou credenciado -, e os resultados das análises laboratoriais.
As amostras de água para as análises diárias, serão colhidas pelo menos em dois pontos representativos da massa de água presente em cada tanque, com uma recolha a 40-50 cm e outra a cerca de 20-30 cm de profundidade.
Cada piscina ou estabelecimento deverá estar apetrechada com os aparelhos, dispositivos e produtos necessários e adequados para a realização das operações de controlo da qualidade da água previstas nesta directiva.
13.3 – O preenchimento e a manutenção do livro de registo sanitário em boas condições para verificação pelas autoridades, é da responsabilidade do director do estabelecimento ou encarregado da piscina, que responderá administrativa e juridicamente pelas condições sanitárias na água das piscinas.
13.4 – Os valores do pH, teores de desinfectante, temperaturas da água e condições termo-higrométricas ambientais, serão também afixados em local bem visível para todos os utentes, próximo da entrada do estabelecimento. Aí serão igualmente afixados os resultados das análises laboratoriais e das inspecções sanitárias.